Empresa contratada para ensino de língua estrangeira:
LIONS LANGUAGE SCHOOL
Número de telefone de contato: 0566-55-1458
Endereço: 1-1, 22 Yashikicho, cidade de Takahama, província de Aichi

TERMOS E CONDIÇÕES

1. Este contrato atém-se somente à prestação de serviços de ensino de idiomas ao contratante.
2. O valor da matrícula é adicionado e subtraído de acordo com os períodos promocionais, poderá ocorrer cobrança de matrícula.
3. O presente contrato terá sua vigência inicial a partir da primeira aula agendada do contratante como prazo inicial, desde que sejam realizados os requisitos para poderem iniciar as aulas, esses requisitos são: 1 – Cadastro completo do método de pagamento. 2 – Assinatura do contrato. 3 – Pagamento previamente realizado. O curso será prorrogado automaticamente de acordo com o período do contrato inicial até o término do curso. Caso não queira que o contrato seja renovado automaticamente, favor avisar por escrito antes do término do curso, caso o aluno resolva cancelar a renovação automática e futuramente quiser retomar às aulas, terá que realizar uma nova matrícula.
4. No atraso do pagamento, deverá ser pago a multa de 1,21% sobre o valor da mensalidade.
5. No caso de débito bancário automático, o débito das parcelas é feito todo o dia 26 podendo variar de acordo com os dias úteis.
6. No caso de pagamento por Cartão de Crédito, a data do pagamento é gerada automaticamente.
7. O curso pode ser trancado por até 90 dias, porém o pagamento deve continuar e após a conclusão do contrato, o aluno tem direito a cursar gratuitamente o período trancado.

8. Cancelamento do contrato (sistema de reflexão – cooling off) (artigo 48.º da Lei)
O pagamento no formato on-line só é realizado caso o consumidor concorde com os termos, por isso a contar da data do pagamento, o consumidor terá 8 dias para cancelar nosso serviço e ser reembolsado e no caso de assinatura manual a contar da data em que o documento foi assinado, o consumidor pode cancelar os contratos por escrito ou por registros eletromagnéticos.

9. Cancelamento intercalar (artigo 49.º da Lei) .
Se o contrato for cancelado após o início da prestação do serviço deverá ser pago 20% (não ultrapassando 50 mil ienes) do valor restante do contrato como multa de cancelamento intercalar.

Informações sobre constituição de operadores comerciais, nome: De Souza Kishi Roberto
Endereço: 1-1-22 Yashikicho, cidade de Takahama, Aichi
Número de telefone: 090-1274-0668

10. Caso a Lions Language School cancele algum curso ou serviço, a restituição do valor será feita por depósito bancário no prazo máximo de 20 dias.
11. Caso o curso seja pago integralmente em dinheiro, o valor não será reembolsado, mas o curso poderá ser alterado para compensar o tempo restante do aluno no curso ou transferido para um familiar.
(Certificado pelos documentos apresentados).
12. O contrato não será cancelado mesmo que o aluno deixe de pagar as parcelas. Caso persistam dificuldades na comunicação com o aluno, a instituição acionará o órgão responsável pela cobrança.
13. Em caso de abandono escolar/demissão não oficial, nada neste acordo muda.
14. Eventuais casos omissos neste acordo serão analisados pelo Conselho de Administração da Instituição.
15. Caso for necessário contratar serviços de advocacia devido a má conduta do contratante, ou qualquer outro motivo que infrinja os termos aqui acordados, o contratante arcará com os custos advocatícios.
16. (Reposição de aulas) Independentemente do motivo pelo qual o aluno não compareceu a aula, a reposição de aula só é realizada mediante pagamento, a não ser que esse aluno esteja no plano VIP, a reposição de aula no plano VIP é gratuita, porém, após 14 dias se não reposta a aula, o aluno, mesmo no plano VIP, perde o direito da reposição gratuita.
17. (Reposição de aulas) a reposição de aula no formato individual tem o valor de 1 aula VIP (4,275 ienes), a reposição no formato grupo tem o valor de 1 aula em grupo (2,612 ienes), a reposição no formato aula assistida tem o valor de 500 ienes, é necessário fazer reserva e o pagamento prévio.
18. (Reposição de aulas) Caso o professor venha a faltar por quaisquer motivos, a escola pode solicitar que outro professor o substitua, ou que o professor comunique o aluno para escolher um horário propício para a reposição da aula perdida, porém, o período para a reposição não pode exceder 30 dias, caso contrário o aluno perde o direito de repor a aula perdida.
19. Os alunos receberão certificado do curso se atingirem 75% de frequência no curso.
20. A escola entra em recesso de 7 dias, 3 vezes ao ano. O curso é baseado em quatro aulas por mês, mas nos meses com cinco semanas, haverá a quinta aula fazendo assim com que as aulas perdidas durantes os feriados prolongados sejam repostas nas quintas semanas.
21. “Vales presente” também não são retornáveis ou reembolsáveis e tem carência de uso de até 30 dias.
22. Nós não vendemos livros digitais, portanto não é obrigação da empresa disponibilizar quaisquer materiais de leitura aos alunos.
23. Ao assinar este acordo, você concorda que nossa escola poderá criar e compartilhar conteúdo que possa incluir sua imagem.
24. Haverá rodízio/troca de professores para que o aluno(a) seja introduzido a um vocabulário variado, pronúncia e sotaque diversificado.
25. Ao assinar este acordo, você concorda que poderá haver troca de professores, mesmo que o(a) professor(a) detenha conhecimentos diferenciados.
26. Por favor, caso você não leia o contrato em seu idioma nativo, solicite o serviço de um tradutor pois não nos responsabilizamos por má interpretação do contrato.
27. O Contratante declara que leu, aceitou e cumpriu todas as disposições apresentadas neste contrato no ato do pagamento.

Ficou com alguma dúvida?
Entre em contato no {info@lionsschool.club} para perguntas referentes aos termos e serviços.